Era o período da Ditadura Militar. Em 1964, o ex-presidente
Juscelino Kubitschek foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento, sob
a forte pressão daqueles que reprimiram o povo brasileiro por 25 anos. Período de exceção, a legislação vigente
ficava em segundo ou terceiro plano. A força era o que valia e, certamente, o
medo de um líder popular como JK retornar ao maior posto da República se
tornava o principal ou único motivo.
Eis que a pouco menos de um mês de completar 52 anos, vemos
a força sobrepujando os conceitos democráticos e de garantias ao cidadão que
pareciam sedimentados pela Constituição de 1988 e toda Legislação vigente. Num
espetáculo que visou muito mais à humilhação do que a qualquer critério jurídico,
novamente um ex-presidente, líder popular e com pretensões a retornar ao cargo
é conduzido coercitivamente para prestar depoimento, tal qual ocorrera quando
da instalação do período ditatorial.
Ressalte-se que não estavam presentes as condições que
normalmente antecedem a adoção dessa medida de força. De certa forma comum em
nosso país, a condução coercitiva é adotada quando aquele que é intimado a
comparecer perante a autoridade judiciária não se apresenta, parecendo obstruir
os trabalhos da Justiça. É fato notório que não é o caso. O ex-presidente Lula
sempre que convocado, compareceu e prestou os devidos esclarecimentos. Por isso
toda a estranheza que tomou conta da comunidade jurídica, fazendo até ministros
do STF e ex-ministros da Justiça se mostrarem perplexos com a adoção de tal
medida.
Óbvio que o ex-presidente não deve ter um tratamento
diferenciado e ser tratado como um cidadão comum. Mas isso para o bem e para o
mal. Se não deve ter regalias, também não deve ser tratado como um inimigo de
todo o sistema. Pelo contrário. Se não é um cargo público, a imagem de
ex-presidente deve sim ser preservada e respeitada. E não servir como símbolo
da arrogância e prepotência de alguns que querem utilizar os instrumentos
legais para direcionar o futuro político de nosso país, já mirando as eleições presidências
de 2018.
Pois parece que o tiro saiu pela culatra. O que antes
adormecia, acordou, diante da arbitrariedade cometida. E se antes uma
candidatura se mostrava apenas possível, agora está mais forte do que nunca, com
as manifestações de apoio popular por todos os cantos do Brasil. O primeiro
ex-presidente levado à força num período democrático poderá tentar o seu
retorno. Isso se não cometerem outros atos de agressão aos seus direitos como
os que ocorreram nesse dia 04 de março.




